CIMEG

POR DENTRO DO CIMEG

A – HISTÓRICO/OBJETIVO/DIREÇÃO

O Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU apoiou em 2008, a Associação dos Municípios do Médio Rio Grande - AMEG na criação do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio Grande – CIMEG - associação pública, sem fins lucrativos, CNPJ 10.423.008/0001-14, com sede à Avenida Comendador Francisco Avelino Maia, 3115, 3º. Andar, CEP 37.900-001, telefax (35) 3521.9544.

O CIMEG foi estruturado para elaborar oito Planos Diretores Municipais, revisar dois Planos Diretores Municipais - PDP e um Plano de Desenvolvimento Regional – PDR e suas posteriores ações.

A administração do CIMEG é realizada pela Assembléia Geral, Diretoria Executiva e Secretaria Executiva.

A atual Diretoria Executiva CIMEG, eleita em 2009, é composta pelos membros:
- Presidente: José Geraldo Franco Martins – Zezé Martins (Prefeito de Delfinópolis)
- Vice-Presidente: Ismael Silva Candido – (Prefeito Ibiraci)
- Diretor Financeiro: Ana Maria Cáris – (Prefeita de Cássia)
- Secretário Executivo: Ângelo Leite Pereira – (Presidente Mandato 2008 e Ex-Prefeito de Carmo do Rio Claro)

 

Palestra de lançamento PDR - Passos/março 2009
Desenvolvimento Regional por Prof.Dr. Geraldo Serra

B – AÇOES DO CIMEG

 Os Planos propostos para a região do Médio Rio Grande permitirão integrar as políticas municipais buscando estabelecer ações estratégias para o desenvolvimento regional, envolvendo aspectos econômicos e sociais, de forma a explorar a diversidade e os potenciais municipais numa coesão regional.

Pela importância da participação popular no processo de planejamento, os municípios têm a tarefa de divulgar e integrar a população local, bem como disponibilizar os técnicos locais e as informações existentes sobre o município. Estas ações criam condições adequadas à produção dos Planos de Desenvolvimento Regional, Diretores e Revisões e sua posterior implementação.

A Fundação de Ensino Superior de Passos-FESP foi contratada pelo CIMEG para realizar as ações propostas.

APRESENTAÇÃO

A Microrregião do Médio Rio Grande é composta por 21 municípios localizados no sudoeste do Estado de Minas Gerais, ocupando uma área de 11.867 km2 e população de 350 mil habitantes. É uma região tipicamente agrícola, tendo sua economia baseada na produção de leite, café, cana de açúcar, milho e feijão.
A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG congrega 17 municípios com a seguinte situação quanto aos PDPs:

OBJETIVOS

• Geral

• Reforçar a capacidade de gestão territorial e urbana, por meio da elaboração/revisão de Planos Diretores Participativos de Municípios da região do Médio Rio Grande destituídos desse instrumento, com base nos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Cidade.
• Elaborar Plano de Desenvolvimento Regional de Municípios cobertos pela AMEG.
• Qualificar e integrar lideranças da região.
• Estimular a associação e cooperação entre municípios nos processos de planejamento e gestão urbana e territorial.

• Específicos

• Estimular a gestão democrática por meio de processos participativos no planejamento e na gestão municipal, apoiando 10 municípios localizados na região da AMEG, visando a elaboração ou revisão de Planos Diretores Participativos;
• Estimular a organização de rede de apoio técnico, jurídico e social, difundindo práticas de gestão, elaboração/revisão e implementação dos Planos Diretores Participativos, segundo princípios do Estatuto da Cidade;
• Apoiar as Prefeituras, instituições locais e segmentos da sociedade civil, para que possam compreender e participar da elaboração dos planos diretores e contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão territorial;
• Articular ações de elaboração de Planos Diretores Participativos com as demais ações de ordenamento territorial, no âmbito da Bacia Hidrográfica.

ATIVIDADES

• Elaboração e Revisão dos Planos Diretores Participativos

Os trabalhos dos Planos Diretores Participativos e do Plano de Desenvolvimento Regional estão sendo desenvolvidos simultaneamente. São quatro etapas para elaboração e revisão dos Planos Diretores Participativos nos 10 municípios escolhidos pela AMEG:

• Detalhamento das ações (Status: atividade realizada)
• Planejamento das atividades, através de reuniões coordenadas pelas equipes de campo da FESP em cada município.

• Leitura Técnica (Status atividade em processo de realização:)
• Discussão e estabelecimento da metodologia de trabalho com equipes das prefeituras, lideranças empresariais e de movimentos populares.
• Reconhecimento da realidade local e sua inter-relação regional, através de documentos, base cartográfica, situação sócio-econômica e legislação pertinente.
• Atualização das bases cartográficas dos municípios.
• Produção de mapas temáticos,

• Leitura Comunitária (Status: atividade em processo de realização)
• Oficinas e encontros de capacitação das equipes das Prefeituras, das lideranças e da sociedade civil.
• Estruturação de núcleo gestor para Constituição de um Grupo Gestor constituído por representantes da sociedade civil organizada, Prefeitura, Câmara dos Vereadores e judiciário e lançamento público do processo de elaboração do Plano. O NG será capacitado para, além da metodologia geral, especificamente com os instrumentos existentes no Estatuto da Cidade, utilizando o kit do Ministério das Cidades;
• Reuniões comunitárias por região geográfica, inclusive zona rural, cujo volume será discutido pelo Núcleo Gestor de acordo com a realidade local;
• Reuniões temáticas, envolvendo infra-estrutura, meio ambiente, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social;
• Análise e avaliação dos dados obtidos no levantamento e estabelecimento das condicionantes, deficiências e potencialidades municipais.
• Indicativos dos temas prioritários e eixos estratégicos a serem pactuados no plano diretor.

• Minuta dos Planos Diretores (Status: atividade a realizar)
• Definição e pactuação das propostas prioritárias por temas e eixos estratégicos em audiências e reuniões comunitárias e com o NG, finalizada numa Conferência Municipal. O número de reuniões e audiências será definido a partir das particularidades locais, em termos de organização da sociedade e sua distribuição no território municipal.
• Formulação das Diretrizes, Políticas necessárias à reestruturação, ao ordenamento e ao desenvolvimento sustentável dos municípios, inclusive relativas ao macrozoneamento e diretrizes de uso, ocupação e parcelamento do solo, que comporão a peça legislativa.
• Articulação das leituras técnicas e comunitárias.

• Elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional

As etapas para elaboração do Plano Desenvolvimento para a Região da AMEG, são:

• Detalhamento das ações (Status: atividade realizada)
• Planejamento das atividades para cada município-pólo, através de reuniões com equipes de campo da FESP e AMEG.

• Leitura Técnica (Status: atividade em processo de realização)
• Obtenção de dados primários e secundários municipais e regionais
• Reuniões com equipe das prefeituras, da AMEG e CIMEG para discussão das tapas e necessidades para o desenvolvimento do PDR.
• Reconhecimento da realidade local e sua inter-relação regional

• Encontros Comunitários com grupos de municípios (Status: atividade em processo de realização)
• Análise e avaliação dos dados obtidos no levantamento e estabelecimento das condicionantes, deficiências e potencialidades regional
• Cenário desejável/Swot: Encontros com equipes das Prefeituras, lideranças comunitárias e da sociedade civil para discutir problemas e potencialidades e apresentação de possíveis soluções
• Estabelecimento de indicativos dos temas prioritários e eixos estratégicos

• Plano de Desenvolvimento Regional (Status: atividade em processo de realização)
• Proposição de Cenários alternativos
• Pactuação de novas diretrizes e políticas necessárias à estruturação, ao ordenamento territorial e ao desenvolvimento sustentável.

• Líder SEBRAE (Status: atividade em processo de realização)
• Programa do SEBRAE de qualificação e integração de 40 lideranças políticas, empresariais e do terceiro setor da Região do Médio Rio Grande para o processo de implementação dos Planos.

Equipe Técnica

 A equipe técnica multidisciplinar é constituída pelos seguintes profissionais FESP-UEMG:

• Coordenador Geral: Mauro Ferreira, Arquiteto, Doutor em Arquitetura
• Infra-Estrutura: Sirleno Pereira - Engenheiro Civil
• Trânsito e Transportes: Emiliana Maquiaveli Cardoso - Engenheira Civil e Ivan Francklin Jr. – Mestre em Engenharia Civil
• Meio Ambiente: Eduardo Goulart Collares – Doutor em Geologia
• Economia: Vivaldo S. S. Filho -             Mestre em Adm. e Recursos Humanos, Ana Cláudia N. Salomão - Mestre em Administração e Rafael Fontana Pinto - Economista
• Economia Regional e Geografia: Luiz Ablas – Doutor em Geografia
• Geografia e Cartografia: Marcelo Costa – Especialista em Georreferenciamento
• Serviço Social: Maria José Lemos - Mestre em Serviço Social e Edna Maria Ferreira Faria – Assistente Social     
• Direito Público: Volneida Costa - Doutora em Direito e Dácio Lemos Martins - Advogado
• Planejamento Regional: Geraldo Gomes Serra - Doutor em Sustentabilidade
• Planejamento Fundiário: Silvio Cabral Filho – Advogado
• Urbanismo: Tatiana Borim de Simone – Arquiteta e Urbanista, Cynthia M. Gonçalves – Arquiteta e Urbanista e Normando M. Morais Neto – Arquiteto e Urbanista
• Desenvolvimento Regional: Marco Aurélio Myrrha – Engenheiro e Administrador
• Administração Pública: Hermes Mendes Santos - Mestre em Administração
• Tecnologia da Informação: Hermes Augusto Santos – Administrador
• Apoio Operacional: Maria Dinorah Morais Soares – Pedagoga e Jean Lucas Silva – Tecnico Informática

Cronograma de atividades

Os trabalhos iniciaram-se em janeiro de 2009. A previsão para sua conclusão é segundo semestre de 2.009.